Processo 535282/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2015 10:30
Autuado em 06/07/2015 10:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 116/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   116/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   116/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Servidor OLINDO CEZAR RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2015 19:19 do Protocolo 736636/15
16/09/2015 18:46 do Protocolo 735443/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 116/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3060/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2205/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8535/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 3556/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 10:43 DP  
19/02/2016 11:33 DICAP  
16/02/2016 09:14 DP  
21/01/2016 13:46 S2C Acórdão nº 116/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2016 -
16/12/2015 11:28 GCNB  
26/10/2015 16:22 DICAP Parecer nº 12296/2015 -
23/10/2015 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3060/2015 -
01/10/2015 12:32 SMPjTC Parecer nº 13604/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Artigo 40, §1º, II da Constituição Federal. Legalidade e registro.
17/09/2015 08:43 DICAP Parecer nº 10297/2015 -
21/08/2015 11:46 DP  
18/08/2015 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2205/2015 -
17/08/2015 10:32 DP Informação nº 17600/2015 -
06/07/2015 10:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3556/2015 -
06/07/2015 10:31 DICAP Instrução nº 1261/2015 -

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